Foi demitida durante a gravidez ou logo após o parto?

A lei garante estabilidade no emprego até 5 meses após o parto, mesmo que a empresa não soubesse da gravidez. Milhares de mulheres não sabem, mas podem ter direito à reintegração ou indenização pelos meses de estabilidade violados.

Conectamos você com advogados trabalhistas especializados em estabilidade gestacional

Toda mulher que teve seus direitos violados no momento mais vulnerável de sua vida merece ter acesso à justiça, independentemente de sua situação financeira.

Conectamos gestantes demitidas com advogados trabalhistas experientes que atuam em todo o Brasil e são especializados em reconhecimento de estabilidade gestacional, tanto na via judicial quanto em negociações de acordos.

Nossa rede de advogados parceiros trabalha com todas as situações: descoberta tardia da gravidez, contrato de experiência, pedido de demissão sob pressão, justa causa alegada indevidamente e complicações médicas durante a gestação.

O acesso à justiça é um direito fundamental. Democratizamos o acesso a advogados qualificados para que você possa buscar o que é seu por lei sem se preocupar com custos iniciais.

O que é Estabilidade Gestacional?

Entenda o direito que protege mulheres grávidas no trabalho

🤰 O QUE É:

A estabilidade gestacional é um direito previsto na Constituição Federal (artigo 10, II, “b” do ADCT) que proíbe a demissão arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.

Se você foi demitida durante esse período, a lei garante que você pode buscar a reintegração ao emprego ou o recebimento de indenização equivalente aos salários de todo o período de estabilidade que foi violado.

🛡️ SITUAÇÕES PROTEGIDAS PELA LEI:

📋 Demissão com Conhecimento da Gravidez
A empresa sabia que você estava grávida (comunicação, atestados médicos, exames) e mesmo assim te demitiu. Esta é a violação mais clara do direito, podendo inclusive gerar indenização adicional por danos morais.

🔍 Descoberta Posterior da Gravidez (Súmula 244 TST)
Você foi demitida sem saber que estava grávida, mas já estava gestante na data do desligamento. A Súmula 244 do Tribunal Superior do Trabalho estabelece: o desconhecimento da gravidez pelo empregador e até pela própria empregada não afasta o direito à estabilidade.

📝 Demissão em Contrato de Experiência
A empresa alegou que era apenas o término do contrato de experiência. A jurisprudência trabalhista é pacífica: gestantes têm direito à estabilidade mesmo durante o período de experiência, não podendo ser dispensadas.

⚠️ Pedido de Demissão Sob Coação
Você foi pressionada, ameaçada ou coagida a pedir demissão quando a empresa descobriu ou desconfiou da gravidez. O vício de consentimento pode ser comprovado, revertendo o pedido de demissão e garantindo seus direitos.

Os Três passos do nosso atendimento

Como funciona nosso atendimento?

Do primeiro contato até você receber seus direitos, entenda como podemos ajudar você.

01

Você Entra em Contato e Conta Sua História

Através do WhatsApp, você conta o que aconteceu: quando foi demitida, se estava grávida, se a empresa sabia. Conectamos você com advogados trabalhistas especializados que avaliam seu caso sem custo inicial.

02

Advogado Analisa e Explica Seus Direitos

O advogado faz análise completa e explica de forma clara: você tem direito? Quais possibilidades? Valor estimado? Todas suas dúvidas são respondidas antes de qualquer decisão.

03

Defesa dos Seus Direitos na Justiça

O advogado cuida de tudo: documentos, cálculos, ação trabalhista e acompanhamento. Você recebe atualizações constantes em cada etapa do processo.

Perguntas frequentes

Faz tempo que fui demitida. Ainda posso buscar meus direitos?

Sim! Você tem até 2 anos contados da data da demissão para entrar com ação trabalhista. Mesmo que já tenham se passado vários meses, se ainda não completou 2 anos, seus direitos podem ser buscados na Justiça do Trabalho. Quanto antes você buscar orientação, melhor.

A empresa não sabia que eu estava grávida. Ainda tenho direito?

Com certeza. A Súmula 244 do Tribunal Superior do Trabalho é clara: o desconhecimento da gravidez pelo empregador NÃO elimina o direito à estabilidade provisória. O que importa é se você já estava gestante na data da demissão, independente de quem sabia.

Descobri a gravidez só depois de ser demitida. Posso buscar meus direitos?

Perfeitamente. Esta é uma das situações mais comuns. Se você descobriu a gravidez dias ou semanas após a demissão, mas já estava gestante na data do desligamento, seus direitos estão garantidos. Exames médicos conseguem comprovar a data da concepção retroativamente.

Estava em contrato de experiência. Tenho direito à estabilidade?

Sim. A estabilidade gestacional se aplica a TODAS as empregadas com carteira assinada, inclusive as que estavam em período de experiência. A jurisprudência trabalhista é pacífica: a empresa não pode usar “término de contrato de experiência” para evitar a estabilidade gestacional.

Pedi demissão, mas foi porque sofri pressão. Tenho direito?

Possivelmente sim. Se você foi coagida, pressionada ou ameaçada para pedir demissão, isso pode caracterizar vício de consentimento que anula o pedido. Advogados especializados avaliam seu caso individualmente analisando testemunhas, mensagens e contexto para verificar se é possível reverter a situação.

Não tenho todos os documentos. Posso mesmo assim buscar orientação?

Pode sim. Na consulta inicial, o advogado orienta sobre quais documentos são essenciais: carteira de trabalho, termo de rescisão, exames médicos da gestação, certidão de nascimento do bebê. Muitos documentos podem ser requisitados judicialmente se necessário.

Quanto posso receber?

O valor depende do seu salário e do período de estabilidade (da demissão até 5 meses após o parto). Inclui: salários retroativos, 13º salário, férias + 1/3, FGTS e outras verbas devidas. Na análise gratuita do seu caso, o advogado faz um cálculo estimado das possibilidades.

Você não precisa enfrentar essa injustiça sozinha.

A lei existe para proteger mulheres que foram demitidas no momento mais vulnerável de suas vidas. Não perca seus direitos por falta de informação.

Contato

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